Processo 653030/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/09/2015 09:58
Autuado em 03/09/2015 09:58
Apensado ao Processo 203696/13 em 11/10/2018 13:14
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2124/2017 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 26/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2017 Acórdão   2124/ 2017 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/05/2017 Acórdão   2124/ 2017 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TIBAGI
Recorrente EMANUELLE DE ALMEIDA RAVARENA
Interessado SILVIO JOSÉ BITTENCOURT
Interessado SINVAL FERREIRA DA SILVA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:03/09/15)

Juntadas
DataDescrição
01/08/2017 15:05 do Protocolo 557666/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  28/06/2017 Instrução de Cobrança   888/ 2017   
COEX  28/06/2017 Instrução de Cobrança   889/ 2017   
COEX  28/06/2017 Instrução de Cobrança   891/ 2017   
COEX  28/06/2017 Instrução de Cobrança   892/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2017 1657 Despacho Processual Diverso nº 686/2017
26/05/2017 1601 Acórdão nº 2124/2017
02/05/2017 1583 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 11/05/2017
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1517/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9444/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2018 09:15 DP  
16/10/2017 09:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 553/2018 -
16/10/2017 09:28 DP Informação nº 13317/2017 -
14/08/2017 14:13 DP  
02/08/2017 10:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 686/2017 -
26/06/2017 08:41 COEX Despacho Processual Diverso nº 643/2017 -
26/06/2017 08:41 COEX Informação - Contas Irregulares nº 143/2017 -
26/06/2017 08:41 COEX Instrução de Cobrança nº 888/2017 -
26/06/2017 08:41 COEX Instrução de Cobrança nº 889/2017 -
26/06/2017 08:41 COEX Instrução de Cobrança nº 891/2017 -
26/06/2017 08:41 COEX Instrução de Cobrança nº 892/2017 -
26/06/2017 08:41 COEX Informação nº 3754/2017 -
26/06/2017 08:41 COEX Informação nº 3755/2017 -
26/06/2017 08:41 COEX Informação nº 3756/2017 -
26/06/2017 08:41 COEX Informação nº 3757/2017 -
26/06/2017 08:41 COEX Informação nº 3758/2017 -
30/05/2017 16:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 551/2017 -
29/05/2017 14:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1815/2017 -
12/05/2017 17:47 STP Acórdão nº 2124/2017 -
15/03/2017 09:08 GATBC  
22/12/2016 14:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 857/2017 -
22/12/2016 14:35 SMPjTC Parecer nº 366/2017 - pelo provimento parcial Ementa. Recurso de Revista. Falta de aporte das obrigações previdenciárias. Pelo provimento parcial.
31/10/2015 20:22 COFIM Instrução nº 5834/2016 - RECURSO DE REVISTA. Falta de aporte das obrigações previdenciárias. Falta de empenhamento dos aportes previdenciários. Pelo provimento parcial do presente Recurso de Revista.
03/09/2015 11:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1517/2015 -
03/09/2015 09:58 DP Informação nº 18946/2015 -

Voltar a Consulta